Considerando as resoluções fundamentais para a fiscalização, julgue o item seguinte. A Resolução CFM nº 2.314/2022 estabelece que o atendimento por telemedicina precisa garantir fl

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é ERRADA porque a Resolução CFM nº 2.314/2022 vincula a obrigação de oferecer e garantir o fluxo de remoção especificamente à teletriagem, não a todas as modalidades de telemedicina.

A teletriagem está descrita no Art. 11, §2º como ato de regulação ambulatorial ou hospitalar, cuja finalidade exige um sistema de regulação e encaminhamento pelo estabelecimento. Por isso, nessa modalidade há dever explícito de garantir encaminhamento adequado.

Já a teleconsulta e o telemonitoramento tratam de assistência direta, com exigências sobre consentimento, registro e possibilidade de o médico solicitar atendimento presencial. Se surgir emergência, o médico deve orientar o paciente a procurar serviço adequado, mas a norma não impõe a esses atos a obrigação geral de prover o fluxo de remoção.