De acordo com a Resolução do CFMV nº 591/1992, julgue o item seguinte. Os conselheiros suplentes, por designação do presidente, substituirão os conselheiros efetivos em caso de sus

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Resolução CFMV nº 591/1992 prevê que os conselheiros suplentes, por designação do presidente, assumem temporariamente as funções dos efetivos quando estes estiverem em situação de suspeição ou impedimento. Assim, a afirmação foi julgada certa porque reproduz literal ou funcionalmente essa previsão normativa.

Essa substituição atende a dois objetivos essenciais: preservar a imparcialidade dos julgamentos e garantir a continuidade dos trabalhos do conselho, mantendo quórum e evitando nulidades. A designação pelo presidente é o mecanismo administrativo previsto para viabilizar essa substituição de forma célere e regular.