Questão FC668863
De acordo com a Resolução CFMV nº 867/2007, julgue o item a seguir. O pagamento da anuidade de pessoa física e jurídica poderá ser efetuado até o dia 5 de fevereiro, com desconto d
Legislação Profissional de Medicina Veterinária e Zootecnia (CFMV e CRMV)
QUADRIX · 2025
De acordo com a Resolução CFMV nº 867/2007, julgue o item a seguir.
O pagamento da anuidade de pessoa física e jurídica poderá ser efetuado até o dia 5 de fevereiro, com desconto de 20%.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Resolução CFMV nº 867/2007 trata do pagamento da anuidade, mas a afirmação está incorreta porque altera dois pontos essenciais: prazo e percentual de desconto.
Conforme o art. 1º da resolução, o pagamento da anuidade, tanto de pessoa física quanto de pessoa jurídica, pode ser efetuado até o dia 31 de janeiro com desconto de 10%. A matéria apresentada indica o dia 5 de fevereiro e desconto de 20%, o que diverge integralmente do texto normativo.
Portanto, o item foi julgado ERRADO por contrariar o dispositivo legal: o prazo correto é 31 de janeiro e o desconto aplicável é 10%. Em provas, fixe o conteúdo do art. 1º para evitar confusões entre prazo e percentuais.
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