Julgue o item seguinte. A falha na elaboração de procedimentos operacionais padrão (POPs) em hospitais veterinários não constitui infração ética.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmativa foi julgada CERTO porque o Código de Ética do Médico Veterinário (Resolução nº 1138/2016) não transforma em crime ético a simples ausência ou falha na elaboração de procedimentos operacionais padrão (POPs) por parte de uma instituição.

O texto normativo reconhece como direito do médico veterinário apontar falhas em regulamentos, procedimentos e normas das instituições onde atua, com base em conhecimentos técnicos, e requerer comunicação aos órgãos competentes e ao CRMV.

Assim, identificar ou deixar de produzir POPs não constitui por si só uma infração ética; a conduta vedada seria ocultar, omitir ou atuar contra normas éticas ou legais, não o fato de apontar ou registrar a inexistência de procedimentos.