Questão FC668868
O médico‑veterinário desempenha papel central na proteção dos animais e na promoção do seu bem‑estar, atuando na identificação, na prevenção e no manejo de situações que possam com
Legislação Profissional de Medicina Veterinária e Zootecnia (CFMV e CRMV)
QUADRIX · 2025
O médico‑veterinário desempenha papel central na proteção dos animais e na promoção do seu bem‑estar, atuando na identificação, na prevenção e no manejo de situações que possam comprometer a saúde física ou mental dos indivíduos. Sua atuação vai além do cuidado clínico, englobando responsabilidade ética e legal na constatação de maus‑tratos, crueldade e abuso, bem como na emissão de pareceres e relatórios técnicos que subsidiem ações de fiscalização e políticas públicas de proteção animal. O profissional deve ser capaz de avaliar criticamente o ambiente, as condições de manejo e os procedimentos aos quais os animais estão submetidos, garantindo que intervenções sejam fundamentadas em critérios científicos e éticos. Considerando essas informações, julgue o item a seguir.
O médico‑veterinário e o zootecnista devem efetuar o registro quando houver confirmação comprovada de crueldade, abuso ou maus‑tratos, para se eximir da participação ou omissão, não sendo necessário documentar situações suspeitas ou de indícios, até que a materialidade dos fatos seja verificada.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmativa é errada porque profissionais não podem aguardar prova cabal para registrar ou comunicar possíveis maus‑tratos.
O médico‑veterinário e o zootecnista têm dever de registro e de comunicação diante de suspeitas ou indícios, visando a proteção imediata do animal e a preservação de vestígios.
Esperar a confirmação da materialidade pode prolongar o sofrimento e prejudicar a apuração, comprometendo a coleta de provas e a atuação fiscalizadora.
Portanto, deve-se documentar detalhadamente observações, emitir relatórios ou laudos técnicos e encaminhar às autoridades competentes, adotando postura preventiva e fundamentada em critérios científicos e éticos.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em