Questão FC668879
De acordo com as Resoluções CFMV nº 1.374/2020 e nº 1.493/2022, julgue o item a seguir. Durante a fiscalização orientativa remota no âmbito do sistema CFMV/CRMVs, nos casos de ausê
Legislação Profissional de Medicina Veterinária e Zootecnia (CFMV e CRMV)
QUADRIX · 2025
De acordo com as Resoluções CFMV nº 1.374/2020 e nº 1.493/2022, julgue o item a seguir.
Durante a fiscalização orientativa remota no âmbito do sistema CFMV/CRMVs, nos casos de ausência do responsável técnico, a fiscalização pode ser direcionada a qualquer outro médico‑veterinário ou zootecnista, indicado pela pessoa jurídica e que, comesta, tenha vínculo.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Fiscalização orientativa remota é regime previsto pela Resolução CFMV nº 1.374/2020 e consolidado pela nº 1.493/2022 para permitir fiscalização por meios digitais com caráter de orientação e verificação de conformidade.
Quando o responsável técnico estiver ausente, as normas autorizam que a atuação fiscal seja dirigida a qualquer outro médico‑veterinário ou zootecnista que a pessoa jurídica indique e que comprove vínculo com a empresa.
Esse profissional indicado deve estar devidamente registrado no CRMV e vinculado à pessoa jurídica, pois a medida visa viabilizar o contato e a orientação imediata sem afastar a obrigação de manutenção do responsável técnico titular.
Assim, a afirmação é correta porque reflete o procedimento previsto nas resoluções: possibilitar a fiscalização remota por meio de profissional presente e vinculado, mantendo o caráter orientativo do ato.
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