Questão FC668880
De acordo com as Resoluções CFMV nº 1.374/2020 e nº 1.493/2022, julgue o item a seguir. Os resultados da fiscalização orientativa remota, além de subsidiarem a análise de risco e t
Legislação Profissional de Medicina Veterinária e Zootecnia (CFMV e CRMV)
QUADRIX · 2025
De acordo com as Resoluções CFMV nº 1.374/2020 e nº 1.493/2022, julgue o item a seguir.
Os resultados da fiscalização orientativa remota, além de subsidiarem a análise de risco e triagem para a fiscalização presencial, podem compor a instrução de processos administrativos e, inclusive, éticos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
As Resoluções do CFMV instituem a fiscalização orientativa remota como instrumento oficial de verificação e registro de condutas e estruturas. Seus relatórios e registros são documentos válidos que formalizam achados, fotos, declarações e recomendações.
Esses resultados subsidiam a análise de risco e a triagem porque permitem priorizar locais ou profissionais com maior probabilidade de irregularidade, orientar a pauta da fiscalização presencial e otimizar uso de recursos humanos e técnicos.
Além disso, os relatórios remotos podem compor a instrução de processos administrativos e de processos éticos, na medida em que agregam elementos probatórios e informações relevantes para a fase instrutória, respeitando o devido processo legal e o contraditório.
Por esses motivos, a afirmação foi corretamente julgada como CERTO.
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