Com base nas Resoluções CFMV nº 1.573/2023 e nº 1.596/2024, julgue o item seguinte. É de competência concorrente do médico‑veterinário e do zootecnista o exercício da defesa sanitá

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A assertiva foi julgada ERRADA porque as Resoluções CFMV nº 1.573/2023 e nº 1.596/2024 delimitam competências e atividades privativas do médico‑veterinário no âmbito da defesa sanitária animal. Essas normas atribuem ao médico‑veterinário a responsabilidade pela coordenação técnica, pela supervisão e pela validação da análise epidemiológica em programas oficiais e serviços de saúde animal.

O zootecnista pode atuar como colaborador técnico em programas de produção animal, manejo e bem‑estar, participando de levantamentos e coletas de dados, mas não pode assumir responsabilidade técnica nem validar laudos epidemiológicos que são reservados ao médico‑veterinário.

Portanto, não se trata de competência concorrente, e sim de atividades privativas ao médico‑veterinário conforme as referidas resoluções.