Julgue o item a seguir. O Decreto nº 10.095/2020 obriga todas as clínicas de pequenos animais a enviar relatórios mensais de casos de leishmaniose visceral canina diretamente ao Mi

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Decreto nº 10.095/2020 não estabelece que todas as clínicas de pequenos animais devem enviar relatórios mensais de leishmaniose visceral canina diretamente ao Ministério da Saúde. Por isso a afirmação foi julgada ERRADO.

Na prática, a notificação de casos animalescos segue canais oficiais de vigilância, com comunicação aos serviços de vigilância municipal ou estadual e aos centros de controle de zoonoses, conforme normas locais e federais. A periodicidade e o destinatário do relatório são definidos por essas normas; muitas vezes a comunicação é imediata ou em prazo curto, não necessariamente mensal.

Portanto, a obrigação recai sobre profissionais e serviços que devem seguir os fluxos oficiais (incluindo orientações do MS e do MAPA), não em envio mensal direto de todas as clínicas ao Ministério.