Julgue o item seguinte. Procedimentos cirúrgicos eletivos em animais devem ser precedidos de termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE), assinado pelo tutor.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é correta porque procedimentos eletivos dependem de autorização prévia do proprietário, representada pelo termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE). O TCLE assegura o consentimento informado, ou seja, que o tutor conhece a natureza do procedimento, os possíveis riscos, alternativas, prognóstico e custos.

Além do caráter ético, a documentação protege a relação profissional: reduz conflitos, ampara a conduta do clínico e evidencia que houve comunicação adequada, importante para responsabilidade civil.

Em emergências, quando o tutor não pode ser localizado, o profissional age no melhor interesse do animal e posteriormente registra e comunica as decisões tomadas. Fora dessa condição, o TCLE é obrigatório para procedimentos eletivos.