A respeito das regras de composição e de competência do CFMV e do CRMV, julgue o item a seguir. O quórum mínimo para a realização das sessões ordinárias ou extraordinárias do plená

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Quórum mínimo significa o número mínimo de integrantes exigido para que o plenário do CRMV possa instalar suas sessões e deliberar validamente. Nesse caso, a regra estabelece que devem estar presentes dois membros da diretoria executiva e quatro conselheiros.

Essa composição garante representação do colegiado executivo e dos conselheiros, preservando a legitimidade das decisões. A exigência aplica‑se tanto às sessões ordinárias quanto às extraordinárias, conforme previsão do estatuto/regimento interno do conselho, que fixa quorum homogêneo para instalação.

Se o quórum não for atingido, a sessão não se instala e não há deliberação válida. Uma vez instalado o quórum, as matérias são decididas segundo as regras de votação previstas no regimento.