Questão FC668905
A respeito das regras de composição e de competência do CFMV e do CRMV, julgue o item a seguir. Os componentes do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina‑Veterinária
Legislação Profissional de Medicina Veterinária e Zootecnia (CFMV e CRMV)
QUADRIX · 2025
A respeito das regras de composição e de competência do CFMV e do CRMV, julgue o item a seguir.
Os componentes do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina‑Veterinária são eleitos para mandato de dois anos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação está errada porque o mandato dos membros do Conselho Federal de Medicina‑Veterinária (CFMV) e dos Conselhos Regionais de Medicina‑Veterinária (CRMV) não é de dois anos. O prazo legal previsto é de três anos, conforme a disciplina da categoria profissional constante na Lei nº 5.517/1968 e normas correlatas dos próprios conselhos.
Portanto, afirmar que os componentes são eleitos para mandato de dois anos incorre em erro material sobre a duração do mandato. A composição e a competência dos conselhos envolvem regras sobre membros, atribuições e eleição, mas o prazo do mandato é de três anos, não dois.
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