Quanto às diretrizes apresentadas na Lei nº 4.324/1964 e no Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir. A diretoria do Conselho Federal de Odontologia, constituída de president

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque mistura duas incorreções formais. Pela legislação que rege o Conselho Federal de Odontologia, a diretoria deve ser eleita apenas entre os conselheiros efetivos, não entre efetivos e suplentes. Os suplentes não têm a mesma condição deliberativa permanente exigida para compor a direção.

Além disso, a eleição não ocorre na primeira sessão extraordinária. A escolha da diretoria é feita na sessão de instalação ou na primeira sessão ordinária subsequente, conforme previsto nas normas internas e no ato de instalação do Conselho. Essas divergências tornam o item incorreto.