Questão FC668923
Quanto às diretrizes apresentadas na Lei nº 4.324/1964 e no Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir. Enquanto o Conselho Federal de Odontologia é composto de nove membros ef
Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)
QUADRIX · 2025
Quanto às diretrizes apresentadas na Lei nº 4.324/1964 e no Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir.
Enquanto o Conselho Federal de Odontologia é composto de nove membros efetivos e de igual número de suplentes, os Conselhos Estaduais de Odontologia compõem‑se de cinco membros efetivos e de outros tantos suplentes.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A questão foi julgada ERRADO porque contém erro terminológico: a legislação trata dos órgãos como Conselhos Regionais de Odontologia, não como Conselhos Estaduais.
Quanto à composição, o enunciado traz números corretos: o Conselho Federal de Odontologia (CFO) possui 9 membros e outros tantos suplentes (art. 3º), e os Conselhos Regionais compõem‑se de 5 membros e respectivos suplentes (art. 4º). O equívoco está no uso de "Estaduais" em vez de "Regionais", razão pela qual o item foi considerado incorreto.
Lei nº 4.324/1964 e o Decreto nº 68.704/1971 empregam a expressão correta "Conselhos Regionais".
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