Quanto às diretrizes apresentadas na Lei nº 4.324/1964 e no Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir. A inscrição do profissional será considerada autorizada depois de homolo

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Errado porque a afirmação inverte a ordem e despreza o princípio do contraditório. Nos procedimentos previstos na Lei nº 4.324/1964 e no Decreto nº 68.704/1971 a homologação é o ato final que confirma a regularidade do procedimento, não um passo que autoriza algo antes de se ouvir o interessado.

O interessado deve ser oportunamente ouvido quando houver dúvidas ou controvérsias sobre sua inscrição, garantindo-se contraditório e ampla defesa. Ouvir o profissional após a homologação tornaria a oitiva inócua, pois a decisão já estaria consolidada.

Portanto, a inscrição não é corretamente descrita como autorizada "depois de homologada pelo CFO e depois de ouvido o profissional solicitante"; a oitiva precede, quando necessária, a homologação final.