Questão FC668928
À luz da Lei Federal nº 4.324/1964, que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, julgue o item a seguir. O Conselho Federal de Odontologia compor‑se‑á d
Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)
QUADRIX · 2025
À luz da Lei Federal nº 4.324/1964, que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, julgue o item a seguir.
O Conselho Federal de Odontologia compor‑se‑á de 12 membros e outros tantos suplentes, todos de nacionalidade brasileira, com mandato bienal.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Errado porque a afirmação confunde a composição e a duração do mandato previstos na Lei nº 4.324/1964.
Na realidade, o Conselho Federal de Odontologia é composto por 18 membros e respectivos suplentes, todos de nacionalidade brasileira. Além disso, o mandato não é bienal: a lei estabelece mandato de três anos.
Assim, o erro decorre tanto do número de membros (12 versus 18) quanto da duração do mandato (2 anos versus 3 anos). Esses são os pontos que tornam a afirmação incorreta.
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