À luz da Lei Federal nº 4.324/1964, que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, julgue o item a seguir. Os membros do Conselho Federal de Odontologia s

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é CERTO porque a Lei Federal nº 4.324/1964 prevê expressamente que a composição do Conselho Federal de Odontologia se dá por eleição realizada em assembleia dos delegados dos Conselhos Regionais.

O voto deve ser por escrutínio secreto, garantindo sigilo e liberdade de escolha dos eleitores.
Além disso, exige-se maioria absoluta, isto é, obtenção de mais da metade dos votos dos delegados, assegurando que o eleito tenha apoio consistente entre os representantes regionais.

Portanto, a redação legal estabelece tanto o corpo eleitor (assembleia dos delegados dos Conselhos Regionais) quanto o modo de votação e o quórum necessário, justificando o julgamento como certo.