Questão FC668936
Quanto às diretrizes apresentadas na Lei nº 4.324/1964 e no Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir. O Conselho Federal de Odontologia (CFO) compõe‑se de seis membros efetiv
Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)
QUADRIX · 2025
Quanto às diretrizes apresentadas na Lei nº 4.324/1964 e no Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir.
O Conselho Federal de Odontologia (CFO) compõe‑se de seis membros efetivos e de igual número de suplentes, com mandato bienal, eleitos, em sessão pública, pelos presidentes dos Conselhos Regionais.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADA porque contém informações equivocadas sobre a composição, o mandato e o processo eleitoral do Conselho Federal de Odontologia.
Segundo a Lei nº 4.324/1964 e o Decreto nº 68.704/1971, o CFO não é composto por apenas seis membros; o número de conselheiros é diverso daquele indicado na assertiva. Além disso, o mandato não é bienal, sendo diverso do prazo anunciado. Por fim, a eleição não é feita apenas pelos presidentes dos Conselhos Regionais; o procedimento previsto demanda participação dos representantes dos Conselhos Regionais em sessão pública, observando-se as regras formais de convocação e votação estabelecidas na legislação e no regimento interno.
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