À luz do Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir. A composição do Conselho Regional de Odontologia é idêntica à do Conselho Federal, sendo formado por nove membros efetivos

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Composição: a afirmação é errada porque o Decreto nº 68.704/1971 não determina identidade automática entre a composição do Conselho Regional e a do Conselho Federal. Cada esfera tem previsão própria quanto ao número de conselheiros e à forma de representação, de modo que não se pode afirmar genericamente que são idênticos.

Mandato: também incorreto dizer que o mandato será bienal. O Decreto prevê prazo diverso, não de dois anos. Assim, a combinação apresentada na proposição, que iguala composição e apenas altera o prazo para bienal, não corresponde ao que a norma estabelece.

Portanto, o item foi corretamente julgado como ERRADO, por conflitar com as disposições específicas do Decreto sobre composição e duração dos cargos.