Questão FC668956
Quanto às relações entre profissionais e operadoras de planos odontológicos, julgue o item seguinte. O contrato firmado entre o cirurgião‑dentista e a operadora de plano de saúde n
Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)
QUADRIX · 2025
Quanto às relações entre profissionais e operadoras de planos odontológicos, julgue o item seguinte.
O contrato firmado entre o cirurgião‑dentista e a operadora de plano de saúde não é considerado contrato de adesão, uma vez que as suas cláusulas podem ser discutidas e estabelecidas de comum acordo entre as partes, sendo recomendável que o profissional analise e negocie os termos antes da assinatura.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque o conceito de contrato de adesão exige que as cláusulas sejam pré‑formuladas por uma parte e aceitas sem possibilidade de modificação pela outra. No vínculo entre cirurgião‑dentista e operadora de plano, costuma haver espaço para discutir valores, prazos, alcance dos serviços e cláusulas de rescisão, caracterizando negociação individual e a autonomia da vontade das partes.
Essa qualificação não é automática; depende dos fatos e do teor do instrumento. Se a operadora impuser um texto imutável, aí sim poderá se tratar de contrato de adesão. Por isso é recomendável que o profissional analise minuciosamente o contrato e negocie termos ou busque orientação jurídica antes de assinar.
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