Considerando a Lei nº 5.081/1966, julgue o item seguinte. O exercício da odontologia por profissionais habilitados por escolas estrangeiras prescinde de revalidação do diploma.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque a Lei nº 5.081/1966 exige expressamente que o estrangeiro habilitado por escola estrangeira obtenha a revalidação do diploma antes de exercer a odontologia no Brasil.

Na prática, isso significa que o diploma estrangeiro não tem validade automática aqui: é necessária a revalidação por universidade pública competente e o atendimento às demais exigências legais, além da regularização junto ao respectivo conselho profissional.

Portanto, a revalidação do diploma é IMPRESCINDÍVEL para o exercício da odontologia, razão pela qual a afirmação de que tal exercício prescinde de revalidação está incorreta.