De acordo com a Lei Federal nº 5.081/1966, julgue o item seguinte. É vedado ao cirurgião‑dentista divulgar os benefícios recebidos de clientes.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação está CERTO porque a Lei Federal nº 5.081/1966, ao disciplinar o exercício da odontologia, veda condutas que comprometam a independência, a dignidade da profissão e a confiança do paciente. Divulgar benefícios recebidos de clientes (presentes, gratificações ou favores) pode configurar prática de captação indevida e violar o sigilo profissional e a privacidade do paciente.

Além disso, a publicidade de vantagens pecuniárias ou pessoais afeta a imparcialidade e a imagem ética do cirurgião‑dentista, sujeitando-o a sanções disciplinares previstas na legislação e no código de ética profissional. Por isso, a vedação é justificável e necessária à proteção do vínculo profissional-paciente.