Questão FC668972
Com base no Manual de Fiscalização do Exercício Profissional do Sistema CFO/CROs, julgue o item seguinte. Demandas originadas de outros conselhos profissionais, como o Conselho Reg
Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)
QUADRIX · 2025
Com base no Manual de Fiscalização do Exercício Profissional do Sistema CFO/CROs, julgue o item seguinte.
Demandas originadas de outros conselhos profissionais, como o Conselho Regional de Farmácia, para verificar a venda irregular de medicamentos em um consultório odontológico, caracterizam fiscalizações reativas e demonstram a importância da atuação integrada entre os diferentes órgãos de fiscalização.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Fiscalizações reativas são aquelas iniciadas a partir de uma denúncia, solicitação ou informação externa, e não por iniciativa do próprio conselho. No caso apresentado, a comunicação do Conselho Regional de Farmácia sobre venda irregular de medicamentos em consultório odontológico constitui exatamente esse tipo de acionamento.
O Manual de Fiscalização do Exercício Profissional do Sistema CFO/CROs orienta que situações assim demandam verificação in loco e registro técnico, caracterizando procedimento reativo e pautado por apuração de fato concreto.
Além disso, o exemplo evidencia a importância da atuação integrada entre órgãos fiscalizadores: troca de informações, atuação conjunta quando cabível e respeito às competências técnicas e legais aumentam a eficácia da apuração e protegem a saúde pública.
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