Acerca do Código de Processo Ético Odontológico, disposto na Resolução CFO‑59/2004 e alterado pela Resolução CFO‑201/2019, julgue o item a seguir. Durante o processo ético odontoló

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque a Resolução CFO‑59/2004, alterada pela Resolução CFO‑201/2019, prevê que a prova pericial é um meio de prova técnico destinado a esclarecer fatos que dependam de conhecimento especial. Contudo, sua realização é condicionada à necessidade efetiva para o esclarecimento dos fatos.

Consoante o dispositivo, a perícia pode ser dispensada quando for considerada desnecessária em face de outras provas já produzidas, ou quando o fato não exigir conhecimento técnico, ou ainda se for impraticável. Assim, se documentos, depoimentos ou demais elementos forem suficientes, a perícia não se impõe.

Na prática, a decisão pela dispensa cabe ao órgão processante, observando o contraditório e a ampla defesa. A medida busca evitar atos redundantes, promover celeridade e economia processual sem prejuízo da apuração.