À luz da Resolução nº 63/2005 do Conselho Federal de Odontologia (CFO), julgue o item seguinte. As entidades representativas da classe odontológica registradas no CFO há menos de c

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque confunde requisito parcial com requisito suficiente. A Resolução CFO-63/2005 exige, de forma cumulativa, diversos critérios para habilitar entidade a ministrar especialização.

Entre esses critérios está o prazo mínimo de registro: a entidade deve possuir, obrigatoriamente, pelo menos cinco anos de registro no CFO. Assim, uma entidade registrada há menos de cinco anos não se habilita, mesmo que cumpra outros itens.

É verdade que a exigência de instalações e equipamentos compatíveis consta da norma, mas ela é apenas um dos requisitos. Também são exigidos, por exemplo, a natureza jurídica sem fins lucrativos e quadro composto por cirurgiões-dentistas e acadêmicos, todos verificados de forma conjunta.