Questão FC668990
De acordo com o que consta na consolidação das normas para procedimentos nos Conselhos de Odontologia e suas atualizações, julgue o item a seguir. As atividades que vierem a ser, s
Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)
QUADRIX · 2025
De acordo com o que consta na consolidação das normas para procedimentos nos Conselhos de Odontologia e suas atualizações, julgue o item a seguir.
As atividades que vierem a ser, sob qualquer forma, vinculadas à odontologia são obrigadas ao registro no Conselho Federal e à inscrição nos Conselhos Regionais de Odontologia em cuja jurisdição estejam estabelecidas ou exerçam suas atividades.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é correta porque a consolidação normativa dos Conselhos de Odontologia exige que todas as atividades vinculadas à odontologia, seja por profissional, empresa ou serviço, sejam formalmente registradas para fins de fiscalização e garantia da qualidade técnica e ética.
O registro no Conselho Federal confere o cadastro nacional e a padronização dos profissionais e estabelecimentos, enquanto a inscrição nos Conselhos Regionais vincula o exercício à jurisdição local, onde a atividade está estabelecida ou é exercida.
Essa obrigação vale sob qualquer forma de atuação, garantindo controle sobre quem presta serviços odontológicos. A ausência de registro/inscrição configura exercício irregular e sujeita a sanções previstas pelas normas dos Conselhos.
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