Questão FC668993
De acordo com o que consta na consolidação das normas para procedimentos nos Conselhos de Odontologia e suas atualizações, julgue o item a seguir. Entende‑se por inscrição remida a
Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)
QUADRIX · 2025
De acordo com o que consta na consolidação das normas para procedimentos nos Conselhos de Odontologia e suas atualizações, julgue o item a seguir.
Entende‑se por inscrição remida aquela concedida automaticamente, pelo Conselho Regional, ao profissional com 70 anos de idade, que nunca tenha sofrido penalidade por infração ética, independendo da entrega do certificado.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Inscrição remida é benefício previsto na consolidação das normas dos Conselhos de Odontologia para proteger profissionais idosos. A afirmação foi julgada certa porque a regra estabelece dois requisitos objetivos: ter completado 70 anos e não possuir penalidade por infração ética.
Quando esses requisitos existem, a concessão é feita pelo Conselho Regional de forma automática, ou seja, não depende de requerimento formal nem da apresentação de documento adicional para comprovar a condição. Por isso, a expressão "independe da entrega do certificado" está correta: o Conselho efetiva a remissão sem exigir certificado do próprio interessado.
Em resumo: idade ≥ 70 anos + ausência de sanções éticas = inscrição remida concedida automaticamente pelo Conselho.
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