Questão FC668995
Acerca da Consolidação das Normas para procedimentos nos Conselhos de Odontologia, julgue o item seguinte. Para se habilitar ao registro e à inscrição, como técnico em saúde bucal,
Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)
QUADRIX · 2025
Acerca da Consolidação das Normas para procedimentos nos Conselhos de Odontologia, julgue o item seguinte.
Para se habilitar ao registro e à inscrição, como técnico em saúde bucal, o interessado deverá ser portador de diploma ou certificado de qualquer curso de nível superior.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O item está ERRADO. A Resolução CFO-63/2005 não exige um diploma de qualquer nível superior para a habilitação como técnico em saúde bucal (TSB).
Requisito de Formação: exige‑se certificado ou diploma do curso específico de TSB que atenda às normas do Ministério da Educação ou, na ausência, ato normativo do Conselho Federal de Odontologia. Não é suficiente apresentar um diploma genérico de ensino superior.
Além disso, o candidato deve ter concluído o ensino médio e o curso técnico com a carga mínima prevista, incluindo estágio prático (mínimo de 1.200 horas). Diplomas estrangeiros só valem se revalidados. Um cirurgião‑dentista só pode inscrever‑se como TSB se comprovar especificamente a titulação técnica.
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