Questão FC669005
Considerando o Código de Ética Odontológico – expresso na Resolução CFO 118/2012 –, julgue o item seguinte. Um cirurgião‑dentista pode revelar o diagnóstico de um paciente a seus f
Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)
QUADRIX · 2025
Considerando o Código de Ética Odontológico – expresso na Resolução CFO 118/2012 –, julgue o item seguinte.
Um cirurgião‑dentista pode revelar o diagnóstico de um paciente a seus familiares, mesmo sem a autorização expressa do paciente, caso julgue que a informação seja importante para o bem‑estar do paciente e de sua família.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é julgada ERRADO porque o Código de Ética Odontológico impõe o dever de sigilo profissional e proteção da privacidade do paciente. Em regra, o cirurgião‑dentista não pode revelar diagnóstico ou informações clínicas sem o consentimento expresso do paciente.
Existem exceções restritas, como quando a lei exige comunicação, quando há risco concreto a terceiros ou à saúde pública, ou quando o paciente está incapaz e há representante legal autorizado. Nesses casos a divulgação deve ser a mínima necessária e devidamente justificada e registrada.
Portanto, divulgar informações apenas por entender que são importantes para a família é uma conduta vedada e sujeita a sanções administrativas, civis e éticas.
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