Considerando as normas do Código de Ética Odontológica, julgue o item a seguir. É lícito intitular‑se especialista sem inscrição da especialidade no Conselho Regional.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque o Código de Ética Odontológica exige que o profissional comprove e registre a sua especialidade junto ao Conselho Regional para poder usar o título de especialista. Usar essa designação sem o devido registro configura publicidade enganosa e falsa representação profissional, pois induz o público a erro sobre a qualificação.

Essa conduta sujeita o cirurgião-dentista a processo ético-disciplinar, com sanções que vão desde advertência e multa até suspensão ou cassação do registro profissional, conforme decisão do conselho. A proteção ao paciente e a lisura da profissão justificam a exigência do registro.

Portanto, não é lícito autointitular-se especialista sem apresentação do diploma ou documento comprovante e respectivo registro da especialidade no Conselho Regional. Quem não tem o registro deve evitar títulos que impliquem especialização.