Com base no Código de Ética Odontológica, julgue o item a seguir. No que se refere ao sigilo profissional, constitui infração ética revelar fato sigiloso de que se tenha conhecimen

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Sigilo profissional é princípio fundamental, mas não é absoluto. A afirmação foi julgada errada porque generaliza ao dizer que sempre constitui infração ética revelar fato sigiloso, mesmo quando se colabora com a justiça.

O Código de Ética Odontológica e a legislação correlata permitem exceções legais: comunicar aos órgãos competentes fatos que a lei exige (notificação de doenças, violência contra a pessoa, risco à coletividade) ou atender a ordem judicial é permitido ou obrigatório. Também é autorizada a quebra de sigilo com o consentimento do paciente.

Portanto, revelar informação sigilosa pode ser lícito ou exigido em situações concretas, não configurando automaticamente infração ética. O erro da assertiva está na afirmação absoluta e sem essas ressalvas.