Com base no Código de Ética Odontológica, julgue o item a seguir. Não constitui quebra do sigilo profissional a comunicação ao Conselho Regional e às autoridades sanitárias as cond

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Sígilo profissional é princípio basilar, mas não é absoluto. Existe prevalência de deveres éticos e legais quando há risco à saúde do paciente, da equipe ou da coletividade.

O Código de Ética Odontológica admite a comunicação às autoridades competentes de situações que comprometam a segurança e as condições de trabalho. Comunicar ao Conselho Regional e às autoridades sanitárias condições indignas, inseguras ou insalubres busca proteger o interesse público e prevenir danos, encaixando-se nas exceções ao sigilo profissional.

Portanto, tal comunicação não configura quebra de sigilo, mas sim cumprimento do dever ético-legal de zelar pela saúde pública e pela segurança no exercício da profissão.