Questão FC669023
Com base na Resolução nº 118, de 11/2012, do Conselho Federal de Odontologia (CFO), que aprova o Código de Ética Odontológica, e na Resolução nº 226/2020, do mesmo órgão, que dispõ
Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)
QUADRIX · 2025
Com base na Resolução nº 118, de 11/2012, do Conselho Federal de Odontologia (CFO), que aprova o Código de Ética Odontológica, e na Resolução nº 226/2020, do mesmo órgão, que dispõe a respeito do exercício da odontologia a distância mediado por tecnologias (teleodontologia), julgue o item a seguir.
Admite‑se a telessaúde na odontologia, como estratégia de saúde digital no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), desde que respeitados os princípios e as diretrizes da regulamentação vigente, como o telemonitoramento realizado por cirurgião‑dentista, que consiste no acompanhamento remoto de pacientes em tratamento, no intervalo entre consultas, sendo obrigatória a anotação de toda e qualquer atuação no prontuário do paciente.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmativa é correta porque a Resolução nº 118/2012 aprovou o Código de Ética Odontológica e a Resolução nº 226/2020 regulamentou a teleodontologia, permitindo a utilização da telessaúde como estratégia de saúde digital, inclusive no âmbito do SUS, desde que observados princípios éticos e normativos.
O telemonitoramento caracteriza‑se pelo acompanhamento remoto de pacientes entre consultas, quando realizado por cirurgião‑dentista habilitado e dentro dos limites técnicos e éticos estabelecidos. Trata‑se de modalidade válida para manutenção do cuidado e da continuidade assistencial.
É obrigatória a anotação de toda atuação no prontuário, bem como o respeito ao consentimento informado, sigilo profissional e normas de proteção de dados. Quando necessário, deve ser garantida a referência ao atendimento presencial.
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