Quanto às relações entre profissionais e operadoras de planos odontológicos, julgue o item seguinte. O cirurgião‑dentista que solicitar o desligamento voluntário de vínculo com uma

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque apresenta obrigações imprecisas e excessivas. Não existe regra genérica que obrigue o cirurgião‑dentista a comunicar o desligamento a todos os seus pacientes nem a entregar automaticamente os dados clínicos de todos eles.

O profissional deve garantir a continuidade do tratamento dos pacientes sob seu acompanhamento, providenciando encaminhamento adequado e possibilitando o acesso aos prontuários quando solicitado. Essa transferência de informações deve respeitar o sigilo profissional e, em geral, ocorrer com o consentimento do paciente.

Quanto à comunicação ao Conselho, existem normas registratórias, mas o prazo de 30 dias e a obrigatoriedade nos termos descritos não são aplicáveis de forma automática. Em suma, há deveres de informação e de assegurar continuidade, mas a redação da afirmação exagera alcance e formalidades.