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Questão FC669067

Com base na Lei nº 4.119/1962, que trata dos cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, julgue o item a seguir. É correto afirmar que o registro dos d

Legislação Profissional de Psicologia (CFP e CRP)

QUADRIX · 2025

Com base na Lei nº 4.119/1962, que trata dos cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, julgue o item a seguir.

 

É correto afirmar que o registro dos diplomas no órgão competente do Ministério da Educação e Cultura é uma condição obrigatória para o exercício profissional na área de psicologia.

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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Lei nº 4.119/1962 estabelece que o reconhecimento formal do curso e o registro dos diplomas no órgão competente do Ministério da Educação e Cultura são requisitos legais para a validade do título acadêmico na área de psicologia.

Esse registro confere a reconhecimento oficial do diploma, comprovando que a formação atende às exigências mínimas e tornando o título apto a embasar o exercício profissional. Sem esse registro, o diploma não possui validade plena para fins legais de atuação.

Portanto, a exigência do registro é condição obrigatória para o exercício profissional em psicologia, razão pela qual a afirmação foi julgada como certa.

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