Com base na Lei nº 4.119/1962, que trata dos cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, julgue o item a seguir. É assegurada a revalidação de diplomas

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está errada porque a Lei nº 4.119/1962 não assegura a revalidação de diplomas estrangeiros de forma automática ou independente de equivalência. A norma exige que o curso estrangeiro seja considerado equivalente aos cursos brasileiros previstos na lei para que o diploma possa ser validado.

Na prática, a revalidação depende da análise de uma universidade brasileira competente, que verificará currículo, carga horária e conteúdos programáticos. Além disso, o processo obedece às normas do Ministério da Educação (MEC) e às orientações do Conselho Federal de Psicologia, podendo exigir complementação ou recusar a revalidação quando não houver equivalência.

Portanto, não é garantida revalidação "independentemente de equivalência"; é condição essencial para o reconhecimento do diploma estrangeiro.