De acordo com o Decreto nº 53.464/1964, julgue o item a seguir. As faculdades de filosofia podem oferecer qualquer curso relacionado à psicologia, inclusive sem a necessidade de co

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Decreto nº 53.464/1964 não autoriza que faculdades de filosofia ofereçam indiscriminadamente qualquer curso de psicologia sem requisitos. A afirmação é errada porque a criação e o funcionamento de cursos superiores dependem de limites de competência institucional, de autorização e de reconhecimento pelos órgãos competentes, não sendo automática a extensão de incumbências entre áreas distintas.

O decreto e a regulamentação educacional exigem comprovação de capacidade didática e de um corpo docente qualificado para as disciplinas do curso que se pretende oferecer. Cursos com caráter profissional, como os de psicologia, também estão sujeitos a normas específicas para validade do diploma e exercício profissional.

Portanto, oferecer curso de psicologia sem observância dessas exigências resulta em ilegalidade e risco de não reconhecimento do curso e dos diplomas emitidos.