Com base na Lei nº 5.766/1971, julgue o item a seguir. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) é o órgão supremo dos Conselhos Regionais, com jurisdição em todo o território naciona

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação está correta porque a Lei nº 5.766/1971 instituiu o Conselho Federal de Psicologia (CFP) como órgão supremo dos Conselhos Regionais, atribuindo‑lhe função normativa, coordenadora e fiscalizadora do exercício da profissão no país.

Como órgão superior, o CFP exerce jurisdição em todo o território nacional, uniformizando normas, editando resoluções e orientando os regionais quanto à fiscalização e à ética profissional.

A própria lei prevê ainda que a sede da entidade federal seja no Distrito Federal, compatível com sua natureza de órgão central de âmbito nacional.

Portanto, a redação da lei sustenta plenamente o julgamento como CERTO.