Questão FC669097
De acordo com a Lei nº 5.766/1971, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais, julgue o item a seguir. O Conselho Federal de Psicologia é o órgão supremo dos Conselhos Re
Legislação Profissional de Psicologia (CFP e CRP)
QUADRIX · 2025
De acordo com a Lei nº 5.766/1971, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais, julgue o item a seguir.
O Conselho Federal de Psicologia é o órgão supremo dos Conselhos Regionais, com jurisdição em todo o território nacional e com sede no Distrito Federal.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Lei nº 5.766/1971 cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e estabelece a estrutura de representação e fiscalização da profissão.
O enunciado está correto porque a norma atribui ao Conselho Federal de Psicologia posição hierarquicamente superior aos Conselhos Regionais, com competência para coordenar, normatizar e fiscalizar a atuação destes em âmbito nacional.
Além disso, a lei prevê que o Conselho Federal tenha jurisdição em todo o território nacional e fixe sua sede no Distrito Federal, centralizando decisões e diretrizes que garantem uniformidade no exercício profissional em todo o país.
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