Com base na Lei nº 5.766/1971, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências, julgue o item a seguir. O presidente do Conselho Federal

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está errada porque a Lei nº 5.766/1971 e o ordenamento do Conselho preveem a substituição do presidente em casos de faltas, impedimentos ou vacância.

O cargo é exercido interinamente pelo vice‑presidente quando necessário; se este também estiver ausente, o Regimento Interno e a composição da mesa diretora estabelecem a ordem de substituição e a delegação de atribuições, garantindo a continuidade dos atos.

Portanto, dizer que o presidente não pode ser substituído é contrário às regras de funcionamento do Conselho, que visam preservar a continuidade administrativa e a representação institucional.