Questão FC669118
Acerca da Resolução CFP nº 007/2004, que trata do Regimento Interno do CRP‑ES, e da Resolução CFP nº 003/2007, que trata da Consolidação das Resoluções do CFP, julgue o item a segu
Legislação Profissional de Psicologia (CFP e CRP)
QUADRIX · 2025
Acerca da Resolução CFP nº 007/2004, que trata do Regimento Interno do CRP‑ES, e da Resolução CFP nº 003/2007, que trata da Consolidação das Resoluções do CFP, julgue o item a seguir.
Conforme o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região, a fiscalização do exercício profissional do psicólogo, incluindo a realização de visitas de rotina e a apuração de denúncias, é uma atividade coordenada pela comissão de orientação efiscalização (COF).
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) é o órgão previsto no Regimento Interno do CRP‑ES para coordenar a atividade de fiscalização do exercício profissional. Essa previsão inclui tanto ações educativas e de orientação quanto a prática de visitas e procedimentos de apuração.
Specíficamente, o regimento atribui à COF a promoção de visitas de rotina, de acompanhamento em situações irregulares e de apuração de denúncias, além de vistorias relacionadas a cadastros e inscrições de pessoas jurídicas. As Resoluções do CFP, ao consolidarem normas, ratificam essas competências.
Portanto, a afirmativa está correta porque descreve com fidelidade as competências da COF no âmbito do CRP‑ES: coordenação da fiscalização, realização de visitas de rotina e investigação de denúncias.
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