Questão FC669120
Acerca da Resolução CFP nº 007/2004, que trata do Regimento Interno do CRP‑ES, e da Resolução CFP nº 003/2007, que trata da Consolidação das Resoluções do CFP, julgue o item a segu
Legislação Profissional de Psicologia (CFP e CRP)
QUADRIX · 2025
Acerca da Resolução CFP nº 007/2004, que trata do Regimento Interno do CRP‑ES, e da Resolução CFP nº 003/2007, que trata da Consolidação das Resoluções do CFP, julgue o item a seguir.
No Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região, a comissão de ética (COE) e a comissão de orientação e fiscalização (COF) são comissões permanentes. Desse modo, caso surja a necessidade de estudar um tema específico de grande relevância para a psicologia, como a atuação em emergências e desastres, o plenário poderá criar uma comissão temporária ou um grupo de trabalho para essa finalidade.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é CERTO porque o Regimento define a Comissão de Ética (COE) e a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) como comissões permanentes do Conselho Regional, incumbidas de funções consultivas e de controle.
Além disso, o mesmo Regimento prevê que, quando houver necessidade de tratar tema específico e de grande relevância, o plenário pode constituir comissões temporárias ou grupos de trabalho para estudo e encaminhamento de propostas, com natureza e prazo definidos.
Assim, criar uma comissão temporária ou grupo de trabalho para estudar atuação em emergências e desastres está previsto e compatível com as regras internas, razão pela qual o item foi corretamente julgado como certo.
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