Com base na Resolução CFP nº 3/2007, julgue o item seguinte. Podem proceder ao cadastramento no CRP todas as pessoas jurídicas com atividade principal de competência de outra área

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque a Resolução CFP nº 3/2007 permite o cadastramento de pessoas jurídicas que desenvolvam atividades de psicologia, mesmo que sua atividade principal pertença a outra área, desde que haja psicólogo na equipe e atuação efetiva em serviços psicológicos.

O requisito essencial é o vínculo técnico: nomeação de responsável técnico psicólogo e apresentação de documentos como CNPJ, ato constitutivo, lista de profissionais e descrição das atividades. O cadastro se funda na regularidade da prestação de serviços psicológicos e serve para garantir responsabilidade técnica e fiscalização pelo CRP.

Exemplo: os serviços de psicologia de universidades se enquadram quando comprovam atuação de psicólogos, responsabilização técnica e observância do Código de Ética; a mera presença nominal de um psicólogo sem atividade não é suficiente.