Questão FC669165
Com base nos conhecimentos do Regimento Interno do CRP‑SP, julgue o item a seguir. O CRP‑SP é responsável por elaborar e aprovar resoluções normativas com validade nacional, aplicá
Legislação Profissional de Psicologia (CFP e CRP)
QUADRIX · 2025
Com base nos conhecimentos do Regimento Interno do CRP‑SP, julgue o item a seguir.
O CRP‑SP é responsável por elaborar e aprovar resoluções normativas com validade nacional, aplicáveis a todos os profissionais de psicologia no território brasileiro.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
CRP‑SP não pode editar normas com validade nacional. Por isso o item foi julgado ERRADO.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) é o órgão com competência para elaborar resoluções e normas de alcance nacional que se aplicam a todos os psicólogos do Brasil. As deliberações do CFP estabelecem parâmetros uniformes e vinculam os Conselhos Regionais.
Os Conselhos Regionais, como o CRP‑SP, têm competência para regulamentar e fiscalizar a profissão no âmbito regional, exigindo registros, tratando de procedimentos locais e aplicando sanções dentro de sua jurisdição.
Portanto, resoluções do CRP‑SP atingem principalmente profissionais inscritos naquele conselho e não têm efeito automático sobre todo o território nacional.
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