Questão FC669168
A respeito do Regimento Interno do CRP‑13, julgue o item a seguir. A comissão de ética é constituída por um conselheiro efetivo, responsável por sua presidência e devendo ser membr
Legislação Profissional de Psicologia (CFP e CRP)
QUADRIX · 2025
A respeito do Regimento Interno do CRP‑13, julgue o item a seguir.
A comissão de ética é constituída por um conselheiro efetivo, responsável por sua presidência e devendo ser membro da diretoria, e por, pelo menos, mais dois membros indicados pelo plenário, podendo ser conselheiros efetivos ou suplentes.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi considerada ERRADA porque apresenta exigências que não constam no Regimento. Não é requisito que o presidente da Comissão de Ética seja necessariamente membro da diretoria; o que normalmente se exige é que a presidência seja ocupada por um conselheiro efetivo eleito entre os membros da própria comissão.
Além disso, a redação sugerida admite que a comissão seja formada por "pelo menos mais dois membros" que podem ser suplentes, o que conflita com a regra de composição prevista no regimento, que define composição e forma de indicação específicas, privilegiando conselheiros efetivos para os cargos titulares e estabelecendo procedimento de escolha pelo plenário.
Portanto, o erro reside em impor vínculo diretivo ao presidente e em permitir indistintamente suplentes como membros titulares, contrariando a previsão regimental sobre composição e eleição da comissão.
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