Questão FC669185
Com base no Código de Processo Disciplinar, julgue o item a seguir. Cabe exclusivamente ao CFP apurar e processar todas as infrações disciplinares cometidas por psicólogos em terri
Legislação Profissional de Psicologia (CFP e CRP)
QUADRIX · 2025
Com base no Código de Processo Disciplinar, julgue o item a seguir.
Cabe exclusivamente ao CFP apurar e processar todas as infrações disciplinares cometidas por psicólogos em território nacional.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Errado. A competência para apurar e processar infrações disciplinares não é exclusiva do CFP.
Os Conselhos Regionais de Psicologia (CRP) são responsáveis por instaurar e conduzir processos disciplinares sobre fatos ocorridos em sua área de atuação ou envolvendo profissionais inscritos em seu quadro.
O CFP tem papel normativo, de supervisão e de uniformização, além de julgar recursos e, em situações específicas, processar infrações de alcance nacional ou que envolvam membros do próprio conselho federal.
Portanto, afirmar exclusividade do CFP ignora a divisão territorial e recursal de competências entre CFP e CRPs prevista no sistema de conselhos profissionais.
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