Acerca dos procedimentos de registro profissional, julgue o item a seguir. A carteira de identidade profissional emitida por um conselho de classe tem valor de documento de identif

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é correta porque a carteira de identidade profissional emitida pelo conselho de classe constitui documento público de identificação do titular, com foto, dados pessoais e registro profissional, emitido por órgão fiscalizador competente.

Os conselhos são entidades com atribuição para registrar e identificar profissionais, de modo que a carteira por eles expedida serve como prova da identidade e da habilitação profissional em todo o território nacional. Por isso, órgãos públicos, instituições e operadores do direito aceitam-na como documento de identificação civil.

Vale observar que, embora válida como documento de identificação, em situações específicas podem ser exigidos documentos adicionais conforme normas administrativas ou legais aplicáveis.