Questão FC669204
À luz da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 007/2004, que aprovou o Regimento Interno do CRP‑ES, julgue o item a seguir. O CRP‑16 é constituído de cinco conselheiros ef
Legislação Profissional de Psicologia (CFP e CRP)
QUADRIX · 2025
À luz da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 007/2004, que aprovou o Regimento Interno do CRP‑ES, julgue o item a seguir.
O CRP‑16 é constituído de cinco conselheiros efetivos e de cinco conselheiros suplentes.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Errado. A afirmação falha porque o Regimento Interno do CRP‑ES não prevê a composição indicada.
Segundo a Resolução CFP nº 007/2004, o Conselho Regional de Psicologia do Espírito Santo (CRP‑16) tem composição diversa da mencionada; o Regimento estabelece a existência de sete conselheiros efetivos e sete conselheiros suplentes, eleitos conforme normas regimentais. Portanto, afirmar que são cinco titular e cinco suplentes contraria o dispositivo normativo aplicável.
Em provas, atente para a redação do regimento específico de cada CRP, pois a quantidade de assentos varia entre regiões e está prevista explicitamente no texto legal.
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