Questão FC669206
À luz da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 007/2004, que aprovou o Regimento Interno do CRP‑ES, julgue o item a seguir. A comissão de ética é responsável por conduzir
Legislação Profissional de Psicologia (CFP e CRP)
QUADRIX · 2025
À luz da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 007/2004, que aprovou o Regimento Interno do CRP‑ES, julgue o item a seguir.
A comissão de ética é responsável por conduzir os processos disciplinares e tomar medidas relacionadas com a legislação interna e externa referente ao exercício profissional.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é certa porque o Regimento Interno aprovado pela Resolução CFP nº 007/2004 atribui à Comissão de Ética a competência para apurar condutas, instaurar e conduzir os processos disciplinares no âmbito do CRP‑ES.
A comissão atua na análise de denúncias, instrução probatória e proposta de providências, incluindo aplicação de penalidades e medidas educativas, sempre observando o devido processo legal com ampla defesa e contraditório.
Além disso, sua atuação relaciona normas internas do conselho com a legislação profissional e demais regras externas pertinentes ao exercício da psicologia, garantindo a proteção da ética e da segurança da população.
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