Questão FC669207
À luz da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 007/2004, que aprovou o Regimento Interno do CRP‑ES, julgue o item a seguir. Os órgãos auxiliares e consultivos do Conselho
Legislação Profissional de Psicologia (CFP e CRP)
QUADRIX · 2025
À luz da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 007/2004, que aprovou o Regimento Interno do CRP‑ES, julgue o item a seguir.
Os órgãos auxiliares e consultivos do Conselho Regional de Psicologia (CRP) são as comissões de planejamento (COMPLAN) e de políticas públicas (COMPOL).
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmativa é errada porque o Regimento não delimita os órgãos auxiliares e consultivos apenas às comissões de planejamento e de políticas públicas.
O normativo caracteriza como órgãos auxiliares e consultivos as comissões em sentido amplo, englobando comissões permanentes e temporárias e outros colegiados técnicos criados para assessorar o Plenário e a Diretoria. Assim, embora a COMPLAN e a COMPOL possam existir e exercer funções consultivas, não são as únicas nem há exclusividade prevista no Regimento.
Portanto, o erro decorre da generalização indevida ao indicar apenas essas duas comissões como órgãos auxiliares e consultivos.
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